Direito Imobiliário e Contratual

Comprou uma cota de multipropriedade e quer cancelar o contrato?

Verificamos se o seu caso pode envolver práticas abusivas, venda sob pressão, cobranças indevidas, dificuldade de uso da cota, multa excessiva ou promessas comerciais não cumpridas.

Com base no contrato e nos pagamentos realizados, indicamos os caminhos possíveis para buscar o distrato, interromper cobranças e avaliar eventual restituição de valores, conforme o caso concreto.

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Você pode estar nessa situação se:

ESCOPO TÉCNICO

O que pode ser analisado no seu caso

Cláusulas contratuais

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Forma da contratação

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Cobranças e taxas

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Prazos e rescisão

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Riscos de inadimplência

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Caminhos cabíveis

Leitura técnica do instrumento e dos anexos.

Nem todo caso é igual

A análise de contratos de multipropriedade exige atenção ao conteúdo do
instrumento, à forma da contratação e ao histórico concreto do consumidor. Em
determinadas situações, pode haver espaço para discutir cláusulas, cobranças
e alternativas juridicamente viáveis para o caso.

Identificação profissional

Rodrigo Carlos Mengue

Inscrição

Advogado — OAB/RS 101.003

Atendimento

Online e presencial, conforme agendamento

Atuação

Direito Imobiliário e Contratual

Base

Rio Grande do Sul

CONTATO

Solicite uma análise inicial do seu caso

Envie seus dados e, se possível, as informações principais do contrato para contato inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Não. Cada situação depende do contrato firmado, da forma como a contratação ocorreu e das circunstâncias concretas. A análise jurídica individual indica quais caminhos podem ser discutidos.

Essa decisão exige análise. Interromper pagamentos sem orientação pode gerar consequências como negativação e cobrança. O recomendável é avaliar antes os riscos e alternativas conforme o caso concreto.

De preferência, cópia do contrato e dos aditivos, comprovantes de pagamento e qualquer comunicação relevante com a vendedora ou administradora. A relação completa pode variar conforme o caso.

Sim. O atendimento é realizado de forma online ou presencial, conforme agendamento e conveniência do cliente.

Em muitas situações sim, mas a viabilidade e os caminhos disponíveis variam conforme o contrato e as circunstâncias específicas, exigindo avaliação individual.

Esta página tem finalidade informativa. A adoção de medidas jurídicas depende da análise individual de cada caso concreto e da documentação pertinente.

Rodrigo Carlos Mengue
OAB/RS 101.003
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